# MINUTA — MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MoU)
## Parceria, joint venture ou fase exploratória pré-LOI — Portugal

> **Aviso:** O MoU não substitui LOI nem SPA. Usar quando ainda não há preço fechado mas há alinhamento de princípios entre Partes.

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**Entre:**

1. **[Parte A]**, [●]; e  
2. **[Parte B]**, [●];

relativamente a [descrição do projecto: JV, parceria comercial, exclusividade de negociação de aquisição futura, etc.].

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## 1. Propósito

As Partes registam **entendimentos de princípio** para [objectivo], sem constituir, salvo cláusula expressa, obrigação de investir, adquirir ou vender participações sociais.

## 2. Âmbito

| Tema | Entendimento |
|------|----------------|
| **Objecto** | [●] |
| **Território** | Portugal / [UE] |
| **Duração da fase exploratória** | [●] meses |
| **Governança** | Comité de projecto com representantes de cada Parte |
| **Confidencialidade** | Remissão ao NDA de [data] ou cláusula autónoma abaixo |

## 3. Confidencialidade (vinculativa)

Informação partilhada no âmbito do MoU é confidencial pelo prazo de [●] anos. Não divulgação de existência das conversas, salvo exigência legal ou comunicação acordada.

## 4. Exclusividade (opcional — vinculativa se incluída)

Durante [●] meses, as Partes negociarão de boa-fé [exclusivamente entre si / sem contactar terceiros para ●], sem garantir fecho de transação.

## 5. Custos

Cada Parte suporta os seus custos de estudo, salvo acordo escrito em contrário para [estudos partilhados / due diligence conjunta].

## 6. Propriedade intelectual

Resultados de estudos conjuntos: [titularidade conjunta / licença mútua / outro]. Não licenciamento implícito de marcas ou patentes pré-existentes.

## 7. Não vinculação quanto ao preço

**Nenhuma** das Partes fica obrigada a: (i) fixar preço; (ii) celebrar LOI, contrato-promessa ou SPA; (iii) abrir data room, salvo novo acordo escrito.

## 8. Resolução e denúncia

Qualquer Parte pode denunciar com pré-aviso de [15] dias, sem penalidade, salvo violação de confidencialidade ou exclusividade.

## 9. Lei e foro

Lei portuguesa. Foro [●].

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**Parte A**                             **Parte B**

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*Versão modelo — compravendaempresa.pt — maio 2026*